Juiz lança livro sobre o direito de ser rude no que diz respeito à liberdade de expressão

08 mar. 2016
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Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do estado do Paraná, Max Paskin Neto, autor de O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa, propõe em sua obra um largo debate sobre o direito à liberdade de expressão e de imprensa no Brasil.

O livro tem prefácio do Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e pretende trazer uma reflexão sobre os temas propostos, com o objetivo de tratar da enorme preocupação com a questão da saúde econômica, jurídica, política e social do país.

Com vasta experiência na área jurídica, em seu livro Paskin aborda casos reais e contemporâneos, fatos em que o judiciário teve que intervir e julgar a liberdade de expressão. Bastante fomentado pela imprensa, o caso Rafinha Bastos x Wanessa Camargo foi discutido em ampla escala; outro famoso caso citado no livro é o do Deputado Marco Feliciano e a Lei da Cura Gay.

O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa é estruturado em sete capítulos que discorrem entre Censura, Liberdade de Expressão e liberdade de Imprensa, Legislação Brasileira de Comunicações, Medidas de Regulação da Imprensa, Decisões Paradigmáticas do STF, O Modelo Norte Americano e por último, Em busca da Imprensa Livre: O direito de ser Rude. A obra apresenta, ao final, um capítulo com notas e outro com bibliografia.

O primeiro capítulo, Censura, aborda a diferença entre a boa e a má censura. Como exemplo da primeira, Paskin cita a criação dos filhos, como a obrigação de fazer o dever de casa e obedecer aos horários da escola – essa também chamada de censura edificante, garante maiores liberdades de expressão futuras. Já a má censura corrói e manipula a sociedade. No último capítulo da obra, Em busca da imprensa livre: o direito de ser rude, o autor enfatiza a importância de assegurar também o direito ao discurso odioso (hate speech) garantindo assim a máxima liberdade de expressão aos cidadãos.

O dinamismo da obra reflete a natureza inquieta do autor; na sua atuação como juiz e professor ele lida com ideias em confronto, de onde nasce sua força como escritor: quer promover a pluralidade de pensamentos, questiona as estruturas que engessam o país e não teme as críticas: “precisamos abrir um espaço permissivo para opinar, informar, formar e até mesmo ser rude”, declara o juiz.

Sobre o autor

Max Paskin Neto nasceu no Rio de Janeiro e, ainda criança, viveu nos Estados Unidos por uma década com a família. Formou-se em Direito pela Universidade da Cidade do Rio de Janeiro, em 2007. Desde junho de 2011 é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ocupando atualmente o cargo na comarca de Maringá. Com pós-graduação em Direito Público pela Universidade Gama Filho, é professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná- Emap, na Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná- Eseje, e na escola da Magistratura do Rio de Janeiro- Emerj. O autor é também idealizador, fundador e co-executor do projeto social de combate à evasão escolar no ensino médio “Linha do Horizonte”.

Lançamento

O direito de ser rude – liberdade de expressão e imprensa

Livrarias Curitiba Maringá Park Shopping Center – Av. São Paulo, 120, Centro, Maringá-PR, tel. 44-3219-2170

Dia 16/03, às 19h30

Autor: Max Paskin Neto

Editora: Bonijuris

190 páginas

R$ 44,90


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